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Termos e Condições

 

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE SANITOP - SOLUÇÕES DE AQUECIMENTO E CLIMATIZAÇÃO

Última atualização: 30-06-2020

 

1. ÂMBITO E OBJETO

O presente documento regula os termos e condições em que poderá utilizar o portal solucoeseficientes.sanitop.pt (doravante designado SANITOP - SOLUÇÕES DE AQUECIMENTO E CLIMATIZAÇÃO) disponibilizado pela SANITOP – Material Sanitário, Lda, com sede na Zona Industrial de Neiva – 2ª Fase, 4935-232 Viana do Castelo, Portugal, com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Viana do Castelo e de pessoa coletiva 503055697 (doravante designada por SANITOP).

Os presentes Termos e Condições são aplicáveis à utilização do site e aos produtos e serviços fornecidos e/ou prestados.

A utilização do site SANITOP - SOLUÇÕES DE AQUECIMENTO E CLIMATIZAÇÃO pelo Cliente/Utilizador implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições.

A SANITOP reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, os Termos e Condições. A sua versão atualizada pode ser sempre consultada em https://SANITOP - SOLUÇÕES DE AQUECIMENTO E CLIMATIZAÇÃO.pt. Após as alterações às Condições de Utilização, se continuar a utilizar o site SANITOP - SOLUÇÕES DE AQUECIMENTO E CLIMATIZAÇÃO, considera-se que aceitou plenamente e sem reservas as Condições de Utilização e respetivas alterações.

 

2. TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS

Ao aceder à nossa área de contactos e/ou formulários, estará a aceitar que a informação que nos prestar através desse contacto passará a ser detida pela SANITOP como responsável pelo tratamento de dados, nos termos da legislação sobre proteção de dados, que a poderá utilizar nos termos legalmente admissíveis, não havendo lugar, em situação alguma, ao pagamento de quaisquer direitos a seu favor por essa utilização.

Ao aceitar as Condições de Utilização aceita também receber toda e qualquer comunicação e ou notificação relacionada com o SANITOP - SOLUÇÕES DE AQUECIMENTO E CLIMATIZAÇÃO no telefone de contacto e/ou endereço de correio eletrónico (e-mail) indicados nos formulários. Em qualquer momento, pode pedir para não receber estas comunicações.

Para mais informações deve consultar a Política de Privacidade disponível em www.sanitop.pt.

Os dados disponibilizados no formulário de pedido de contacto, poderão ser acedidos por terceiros, nomeadamente a entidade responsável pelo seu fornecimento e manutenção (LKCOM).

 

3. UTILIZAÇÃO DE HIPERLIGAÇÕES (links)

O portal do SANITOP - SOLUÇÕES DE AQUECIMENTO E CLIMATIZAÇÃO pode conter links para outros portais ou páginas da Internet. Ao fornecer neste portal um link para um portal externo, a SANITOP fá-lo na boa fé de que este contenha ou possa conter informações adicionais relevantes à apresentada no seu portal. Os sites referenciados não estão sob o controlo da SANITOP e a existência desse link não implica nem pressupõe a sua revisão e aprovação por parte da SANITOP.

A SANITOP não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro portal, incluindo: links quebrados, ou quaisquer alterações ou atualizações de um local referenciado por estes links; qualquer site que tenha dado acesso ao seu portal, ou cujo acesso tenha sido conseguido através do nosso portal; webcasting ou qualquer outra forma de transmissão recebida de qualquer site linkado.

A SANITOP não poderá ser responsabilizada por assuntos relacionados com os sites ou links acima referidos.

 

4. USO INDEVIDO OU ILEGAL

O utilizador compromete-se com a SANITOP a não utilizar o site SANITOP - SOLUÇÕES DE AQUECIMENTO E CLIMATIZAÇÃO para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes termos e condições. Compromete-se igualmente a não utilizar o site SANITOP - SOLUÇÕES DE AQUECIMENTO E CLIMATIZAÇÃO de modo que provoque, ou seja suscetível de provocar, danos ao regular funcionamento do mesmo, assim como não praticar ou fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes. Compromete-se ainda a não obter, ou tentar obter, quaisquer conteúdos ou informações restritas que estejam disponíveis de forma não intencional, ou fornecidos através do site SANITOP - SOLUÇÕES DE AQUECIMENTO E CLIMATIZAÇÃO.

 

5. POLÍTICA DE PREÇOS

Os valores apresentados no site SANITOP - SOLUÇÕES DE AQUECIMENTO E CLIMATIZAÇÃO, salvo erro ortográfico, de publicação ou na fórmula de cálculo, incluem IVA e são baseados nos custos das fontes de energia a março de 2020, não incluindo os custos de instalação dos produtos.

Os preços e especificações, bem como todos os produtos e serviços disponibilizados, estão sujeitos a alteração, sem a necessidade de qualquer aviso prévio.

 

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo e informação constantes do site SANITOP - SOLUÇÕES DE AQUECIMENTO E CLIMATIZAÇÃO e seus subdomínios são propriedade da SANITOP, estando, por isso, a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de quaisquer logotipos, textos, imagens e vídeos dele constantes subordinadas à sua autorização prévia e por escrito.

É-lhe expressamente proibida a extração e/ou utilização sistemática de parte ou de todo o conteúdo do site SANITOP - SOLUÇÕES DE AQUECIMENTO E CLIMATIZAÇÃO sem a autorização prévia e expressa da SANITOP. Em particular, é proibida qualquer forma de data mining ou a utilização de outras ferramentas e/ou instrumentos de recolha e extração de dados para reutilização, sem a autorização prévia e expressa da SANITOP.

Reconhece ainda que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.

 

7. USO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

O site SANITOP - SOLUÇÕES DE AQUECIMENTO E CLIMATIZAÇÃO pode fornecer serviços de chat, grupos de notícias, fóruns e/ou outras mensagens ou facilidades de comunicações, projetadas para permitir que o utilizador comunique com o público em geral ou com um grupo específico. O utilizador concorda em usar os Serviços de Comunicação somente para colocar (post), enviar e receber mensagens e conteúdos que são apropriados e relacionados particularmente com o Serviço de Comunicações. O utilizador concorda que quando utilizar um Serviço de Comunicação deste site não irá:

  • Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar, ou violar de alguma maneira os direitos legais (tais como os direitos de privacidade e publicação) de outros.
  • Publicar, colocar, carregar, distribuir ou disseminar tópicos, nomes, conteúdos ou informações inapropriadas, profanas, difamatórias, obscenas, indecentes ou ilegais.
  • Carregar ficheiros que contenham software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual ou por direitos de autoria, a menos que o utilizador possua direitos de controle ou tenha recebido todas as autorizações necessárias para essa finalidade.
  • Carregar ficheiros que contenham vírus, ficheiros corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante, que possam danificar a operação do computador de outros utilizadores.
  • Anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer finalidade de negócio, a não ser que o Serviço de Comunicação permita especificamente esse tipo de mensagens.
  • Conduzir ou encaminhar inquéritos, concursos, esquemas de pirâmides ou cartas em cadeia (correntes).
  • Fazer download de qualquer ficheiro colocado por outro utilizador deste serviço, sabendo que não pode ser legalmente distribuído de tal maneira.
  • Falsificar ou eliminar quaisquer atribuições do autor, avisos legais ou outros avisos adequados, ou designações, ou marcas proprietárias da origem ou a fonte do software ou outros materiais contidos num ficheiro disponível.
  • Restringir ou inibir qualquer outro utilizador de utilizar e usufruir dos Serviços de Comunicação.
  • Violar o código de conduta ou outras orientações que possam ser aplicáveis para qualquer Serviço de Comunicação.
  • Recolher informação acerca de outras pessoas, incluindo endereços de e-mail, sem o seu prévio consentimento.
  • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

 

A SANITOP não tem nenhuma obrigação de monitorizar os Serviços de Comunicação. No entanto, a SANITOP reserva-se ao direito de rever os conteúdos colocados nestes Serviços de Comunicação e remover quaisquer conteúdos, por sua livre vontade, por julgar impróprios. A SANITOP reserva-se ao direito de restringir a qualquer momento o acesso de qualquer utilizador a alguns ou a todos os Serviços de Comunicação, sem aviso prévio por qualquer motivo que julgue relevante.

A SANITOP reserva-se ao direito de a qualquer momento divulgar qualquer informação, conforme necessário, para satisfazer qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou governamental pedido, ou de editar, recusar-se a colocar ou remover quaisquer informações ou conteúdos, no todo ou parte pelo critério exclusivo da SANITOP.

Tenha cuidado ao fornecer qualquer informação de identificação pessoal acerca de si ou dos seus filhos num Serviço de Comunicação. A SANITOP não controla ou aprova o conteúdo, mensagens ou informação encontrada em qualquer Serviço de Comunicação e, portanto, a SANITOP isenta-se de qualquer responsabilidade no que diz respeito aos Serviços de Comunicação e quaisquer ações resultantes da sua participação nesses serviços. Os administradores e hosts não estão autorizados a ser porta-vozes da SANITOP e as suas opiniões não refletem necessariamente as da SANITOP.

Os conteúdos enviados para um Serviço de Comunicação podem estar sujeitos às limitações de uso, na reprodução e/ou divulgação. O utilizador é responsável por aderir a tais limitações se fizer download dos conteúdos.

 

8. CONTEÚDOS FORNECIDOS À SANITOP OU COLOCADOS EM QUALQUER SITE SANITOP

A SANITOP não reivindica a posse de conteúdos fornecidos à SANITOP (incluindo feedback e sugestões) ou colocados, carregados ou submetidos para qualquer site da SANITOP ou seus serviços associados. No entanto, ao colocar (posting), carregar, entrar, fornecer ou submeter informações, está a conceder à SANITOP e suas empresas afiliadas, permissões para utilizar essas informações, sem limitações aos seguintes direitos: copiar, distribuir, transmitir, reproduzir, editar, traduzir e reformatar a informação fornecida; e para publicar o seu nome em relação ao que foi submetido.

Nenhuma compensação será paga pela utilização dos dados que o utilizador fornecer ao site, conforme previsto neste documento. A SANITOP não tem nenhuma obrigação de colocar ou utilizar qualquer informação que tenha fornecido e pode remover qualquer dado a qualquer momento pelo critério exclusivo da SANITOP.

Ao colocar, carregar, fornecer ou submeter a sua informação, está a garantir e significa que tem ou controla todos os direitos do conteúdo por si submetido, como descrito nesta secção, incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para que possa fornecer, colocar, carregar, ou submeter as informações.

 

9. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Apesar dos nossos esforços, a informação contida neste portal pode conter imprecisões, erros tipográficos ou não estar atualizada, ou pode não ser aplicável em situações específicas. Não assumimos, em caso algum, a responsabilidade por incorreções ou omissões no portal, e quaisquer decisões que sejam tomadas com base nesta informação são da exclusiva responsabilidade de quem as toma.

No limite máximo permitido por lei aplicável, em nenhum caso deve a SANITOP ser responsabilizada por danos diretos, indiretos, punitivos, acidentais, especiais, prejuízos consequentes ou qualquer dano pela perda de dados ou lucros, decorrentes ou, de qualquer forma relacionados, com o uso ou desempenho do site SANITOP - SOLUÇÕES DE AQUECIMENTO E CLIMATIZAÇÃO, como atraso ou impossibilidade de utilizar o site SANITOP - SOLUÇÕES DE AQUECIMENTO E CLIMATIZAÇÃO ou serviços relacionados.

As dúvidas que o utilizador venha a ter deverão ser endereçadas para o seguinte endereço de email: tic@sanitop.pt.

 

10. ESCLARECIMENTOS E RECLAMAÇÕES

O portal SANITOP - SOLUÇÕES DE AQUECIMENTO E CLIMATIZAÇÃO disponibiliza um formulário para qualquer contacto, esclarecimento ou reclamação.

 

11. LEI APLICÁVEL

Em tudo o que não estiver previsto nas presentes Condições de Utilização será aplicável exclusivamente a lei portuguesa.

Na eventualidade destes termos e condições serem considerados parcial ou totalmente inválidos, ilícitos ou não passíveis de serem executados sob qualquer modo por uma autoridade competente, os referidos termos e condições deverão ser considerados nulos, mantendo-se os restantes válidos e devendo ser cumpridos nos termos legais, na sua mais ampla aceção.

Este website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Através da utilização do nosso website o utilizador aceita todas os cookies de acordo com a nossa política de cookies.

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